Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:40

Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais

do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:46

Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:16

Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas

econômicos, que não foram gozadas durante a vigência do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04

INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:22

Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados

Trabalho que foi aplicada, à unanimidade, pela Quinta Turma em julgamento recente envolvendo empregado aposentado do Banco.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 11:48

Acordo com prazo superior a dois anos não garante estabilidade para empregado

trabalho e têm prazo máximo de duração de dois anos, nos termos da CLT (artigo 614, §3º).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:12

Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:21

Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 14:45

Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade

a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:53

Banco do Brasil deverá pagar plano de saúde integral a uma ex-funcionária

direito de receber tratamento de saúde, a ser pago integralmente pelo banco.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:22

Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido

pretendia a declaração da prescrição do direito de ação dos reclamantes menores.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:28

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:42

Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:29

Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:45

Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:35

Questões de Direito Processual Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Exibindo resultado de 11081 até 11100 de um total de 78338

do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa

econômicos, que não foram gozadas durante a vigência do contrato de trabalho.

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.

Trabalho que foi aplicada, à unanimidade, pela Quinta Turma em julgamento recente envolvendo empregado aposentado do Banco.

trabalho e têm prazo máximo de duração de dois anos, nos termos da CLT (artigo 614, §3º).

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego

a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional

direito de receber tratamento de saúde, a ser pago integralmente pelo banco.

pretendia a declaração da prescrição do direito de ação dos reclamantes menores.

Violação do direito de privacidade.

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Penal.

Direito Constitucional e Ministério Público.

Direito Internacional e Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil.

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Questões de Direito Processual Civil.

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